A legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas do mundo. Atuar em conformidade exige assessoria especializada e contínua.
O que é
O Direito Ambiental regula as relações entre pessoas físicas, jurídicas e o meio ambiente, com normas sobre licenciamento, infrações e responsabilidade ambiental.
Como atuamos
Atuamos na consultoria preventiva, nos processos administrativos de licenciamento e nas ações judiciais e criminais decorrentes de infrações ambientais.
- Licenciamento ambiental e renovação de licenças
- Defesa em processos administrativos e autuações
- Pareceres e estudos de impacto ambiental
- Assessoria ambiental preventiva contínua
Quando acionar
Empresas com atividades sujeitas a licenciamento ou que receberam autos de infração devem buscar orientação jurídica imediatamente.