A carga tributária brasileira é complexa e dinâmica. O planejamento jurídico adequado reduz riscos e pode gerar economia significativa.
O que é
O Direito Tributário regula a relação jurídica entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito à criação, cobrança e fiscalização de tributos.
Como atuamos
Atuamos nas esferas administrativa e judicial, em todas as instâncias e perante órgãos da administração pública e do Poder Judiciário.
- Planejamento tributário preventivo
- Defesa em autos de infração e processos administrativos fiscais
- Ações anulatórias e mandados de segurança tributários
- Recuperação de créditos tributários
Quando acionar
Ao receber auto de infração fiscal, ao precisar estruturar operação com impacto tributário relevante ou ao questionar cobranças indevidas.